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CHEGAR

A capital portuguesa é uma cidade extremamente atrativa, não só para visitar mas também para residir. Os seus habitantes são muito hospitaleiros e, apesar de não se tratar de uma cidade de pequena dimensão, consegue ser muito acolhedora.

Ao chegar a Lisboa, seja para estudar por um curto período de tempo ou para estadias mais duradouras, é importante ter em conta alguns aspetos.

Antes de chegar, certifique-se que:

1|está munido de documento de identificação válido (passaporte ou bilhete de identidade);

2|possui Cartão Europeu de Seguro de Doença;

3|possui documentos comprovativos da formação académica;

4|possui recursos financeiros para permanecer no país (nomeadamente, para suportar os custos de alimentação, transportes, despesas de saúde).

Se não possui conhecimentos de Português,poderá aprender a língua:

1|procure uma escola de línguas com aulas de Português, no seu país;

2|utilize os recursos de e-learning disponíveis na Internet, como o Centro Virtual Camões ou o Easy Portuguese;

3|contacte um dos Centros de Língua Portuguesa no seu país (se existir);

4|se não puder dispor de um destes meios, compre pelo menos um Guia de Conversação e um Dicionário, para o apoiar nos primeiros contactos.

PERMANECER

Depois de chegar, e se estiver a planear ficar mais de 3 meses, deve:

1|Registar-se (e aos membros da sua família) no município da área em que reside;

2|Solicitar Cartão de Contribuinte numa Repartição de Finanças;

3|Solicitar Cartão de Utente no Centro de Saúde da área de residência;

4|Solicitar Cartão da Segurança Social, a partir do momento em que inicie a sua atividade profissional;

5|Proceder à abertura de conta num banco, uma vez que os pagamentos (salários) são normalmente efetuados por transferência bancária;

6|Se detém títulos de aptidão profissional ou diplomas comprovativos da sua formação académica, solicitar o reconhecimento desses títulos e diplomas (pode igualmente iniciar o processo antes de se deslocar para Portugal; contacte o PNRQ – Ponto Nacional de Referência para as Qualificações e/ou o NARIC Portugal, para mais informações);

7|Aperfeiçoar o seu nível de Português.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Um cidadão estrangeiro (fora da U.E.) que pretenda entrar em território português necessita de ter um documento de viagem com validade superior pelo menos em três meses à duração da estadia pretendida e possuir um visto válido e adequado à finalidade pretendida (vistos de curta duração, vistos de estadia temporária ou vistos de residência).

Este visto deve ser sempre solicitado numa missão diplomática ou posto consular de carreira português sedeado no estrangeiro.

Os estrangeiros que entrem em Portugal por uma fronteira não sujeita a controlo, são obrigados a declarar esse facto no prazo de 3 dias úteis a contar da data de entrada, junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com exceção de cidadãos estrangeiros residentes ou autorizados a permanecer no País por período superior a 6 meses, que beneficiem do regime comunitário ou equiparado ou que se instalem em estabelecimentos hoteleiros ou similares.

Os cidadãos nacionais de qualquer país da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e da Suíça, os familiares que os acompanhem ou que a eles se reúnam, gozam do direito de entrada, permanência e residência em Portugal, sendo apenas necessárias formalidades caso a estadia no território nacional se prolongue por período superior a três meses.

Nesta situação, devem efetuar o registo que formaliza o seu direito de residência – Certificado de Registo – no prazo de 30 dias após decorridos os primeiros três meses da entrada no território nacional, junto da Câmara Municipal (Município) da área de residência. Caso contrário, é apenas necessária a titularidade de um bilhete de identidade, cartão do cidadão ou passaporte válidos.